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É com profundo pesar que o Supremo Tribunal Administrativo comunica o falecimento, no dia 9 do corrente mês de novembro, do Juiz Conselheiro Pedro Machete, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal. O Supremo Tribunal Administrativo apresenta as mais sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o...

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, esteve presente, no dia 7 de novembro, na cerimónia de descerramento do retrato do Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu em audiência, no dia 6 de novembro, uma delegação da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, liderada pelo seu presidente o Juiz Desembargador Nuno Matos.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, dará posse ao Juiz Conselheiro Francisco António Pedrosa de Areal Rothes, como Vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, no próximo dia 13 de novembro, pelas 15.00 em cerimónia a decorrer no salão nobre deste Supremo Tribunal.

O Supremo Tribunal Administrativo, no dia 28 de outubro de 2024, recebeu a visita de alunos do curso  de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil. Este grupo de alunos e professores foi recebido pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da Secção de Contencioso Administrativo, em representação do...

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu, no dia 25 de outubro, um grupo de Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo de Moçambique para uma visita e reunião de trabalho. Nesta ocasião estiveram, também, presentes o Juiz Conselheiro Gustavo Courinha da Secção de Contencioso Tributário e...