Notícias

No dia 1 de fevereiro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Tribunal Constitucional do Kosovo, promovida pelo Conselho da Europa, no âmbito do projeto de cooperação «Apoio ao Tribunal Constitucional na Aplicação e Disseminação dos Padrões Europeus de Direitos Humanos», realizado na sequência...

No dia 24 de janeiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que integra a Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, esteve presente no lançamento do livro da autoria de Robert M. Fishman, intitulado «Prática Democrática e Inclusão Política – Origens da Clivagem Ibérica», a obra inaugural...

No dia 17 de janeiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na segunda reunião da Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, realizada no Palácio de Belém, na qual foi aprovado o plano de atividades para 2023 e iniciada a análise...

No dia 9 de janeiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de tomada de posse da Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro como Bastonária da Ordem dos Advogados, do Dr. Paulo de Sá e Cunha como Presidente do Conselho Superior e do Prof. Doutor Pedro...

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento, no dia 30 do corrente mês de dezembro, do Juiz Conselheiro Alberto Sampaio da Nóvoa, Presidente Emérito do Supremo Tribunal Administrativo. O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de...