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Nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, Lisboa será palco da primeira Cumbre Ibérica da Jurisdição Administrativa e Fiscal, uma iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal e do Tribunal Supremo de España. O encontro decorrerá no Supremo Tribunal Administrativo, reunindo magistrados e conselheiros dos dois países...

A cerimónia de tomada de posse do Juiz Conselheiro José Francisco Fonseca da Paz como Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo decorreu esta quinta-feira, no Salão Nobre do Palácio do Supremo Tribunal Administrativo. O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Jorge Aragão Seia, usou da palavra para enaltecer as “inevitáveis qualidades”...

A Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo, Isabel Marques da Silva, participou nas III Conferências da Sociedade Civil – A justiça é cega, mas não é neutra – organizadas pela RTP2, num painel dedicado ao tema “Para que serve esta justiça?”. Na sua intervenção, a Juíza Conselheira abordou alguns dos...

O Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, Pedro Marchão Marques, foi um dos oradores do 6.º Simpósio Interdisciplinar sobre Contratação Pública, que se realiza hoje e amanhã, em Lisboa. Na sua intervenção, em representação do Presidente do STA, destacou a relevância da contratação pública na prossecução do interesse público, sublinhando...

Foi hoje eleito, por unanimidade, como novo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, o Senhor Juiz Conselheiro José Francisco Fonseca da Paz. A cerimónia de tomada de posse terá lugar no dia 25 de setembro, pelas 15h00, no Salão Nobre do Palácio do Supremo Tribunal Administrativo...

O Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, em representação do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, assistiu ontem à cerimónia de apresentação do Prémio António Champalimaud de Visão 2025. Esta é uma iniciativa global e conjunta, entre a Champalimaud Foundation, a World Health Organization e a International Agency for the Prevention of...