Notícias

No dia 9 de janeiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de tomada de posse da Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro como Bastonária da Ordem dos Advogados, do Dr. Paulo de Sá e Cunha como Presidente do Conselho Superior e do Prof. Doutor Pedro...

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento, no dia 30 do corrente mês de dezembro, do Juiz Conselheiro Alberto Sampaio da Nóvoa, Presidente Emérito do Supremo Tribunal Administrativo. O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de...

O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Presidente do Conselho de Estado Italiano e da Associação dos Conselhos de Estado e das Jurisdições Administrativas Supremas da União Europeia (ACA-Europa), Senhor Franco Frattini, e apresenta sentidas condolências a toda a sua família.

No dia 22 de dezembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e os Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, assim como a Procuradora-Geral da República e a Provedora de Justiça, estiveram presentes no Palácio de Belém para apresentação de cumprimentos de Boas...

Nos dias 4 a 6 de dezembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, participou no Fórum dos Magistrados especial realizado no âmbito da celebração do 70.º Aniversário do início da atividade do Tribunal de Justiça da União Europeia. O referido Fórum, realizado no...

No dia 21 de novembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na primeira reunião da Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que teve lugar no Palácio de Belém. A Comissão Nacional, nomeada e presidida pelo Presidente da República, é composta...