Cerimónia de tomada de posse da nova Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia deu posse à nova Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Tânia Desembargadora Tânia Meireles, no dia 6 de fevereiro de 2025 no salão nobre deste tribunal superior. Ainda, nesta data assistiu à tomada de posse da vice-presidente,…
Audiência com o Chefe de Estado-Maior da Armada
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu em audiência, no dia 6 de fevereiro de 2025, o Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa, para apresentação de cumprimentos.
Conferência «Direitos das Pessoas com Deficiência»
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo, no dia 4 de fevereiro de 2025, para assistir à conferência «Direitos das Pessoas com Deficiência». A iniciativa foi organizada pela da Comissão dos Direitos Humanos…
Visita de um grupo de estagiários jurídicos da Alemanha
O Supremo Tribunal Administrativo, no dia 3 de fevereiro de 2025, recebeu a visita de um grupo de estagiários jurídicos alemães. Este grupo de estagiários foi recebido pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da Secção de Contencioso Administrativo, em representação do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão…
Cerimónia de abertura do ano judicial do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, assistiu ao seminário judicial Protecting human rights in a world of Artificial Intelligence, algorithms and big data e à cerimónia de abertura do ano judicial do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, no dia 31 de janeiro, no Palais des…
Supremo Tribunal Administrativo confirma a anulação dos concursos para as Secções de Contencioso Administrativo e Tributário dos Tribunais Centrais Administrativos
O Pleno da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo proferiu hoje, dia 30 de janeiro, os acórdãos n.º 30/24.7BALSB e 02/24.1BALSB, através dos quais confirmaram as decisões anteriores deste Supremo Tribunal que determinaram a anulação dos concursos curriculares abertos em 2022 para as Secções de Contencioso Administrativo e…