NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JUIZ CONSELHEIRO JUBILADO ILÍDIO PEREIRA DA SILVA
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Ilídio Pereira da Silva. O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Colega.
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JUIZ CONSELHEIRO JUBILADO FERNANDO PINTO MONTEIRO
O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do antigo Procurador-Geral da República Fernando Pinto Monteiro e apresenta sentidas condolências a toda a sua família.
VISITA DE ALUNOS DE MESTRADO DE NACIONALIDADE BRASILEIRA
No dia 24 de maio de 2022 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu um grupo de alunos de mestrado de nacionalidade brasileira, em visita de estudo acompanhada pelo Senhor Professor Doutor Luiz Cabral de Moncada e pela Senhora Professora Doutora Maria do Rosário Anjos. Os alunos foram recebidos pela Presidente do…
CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DE PORTUGAL
No dia 20 de maio de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo interveio na cerimónia de abertura do Congresso da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal. O referido Congresso, que decorreu na Sociedade de Geografia de Lisboa, comemorou os 15 anos da referida Associação e…
VISITA DE JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE MOÇAMBIQUE
No dia 26 de abril de 2022, e em execução do Protocolo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal Administrativo de Moçambique, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de Juízes Conselheiros da Secção do Contencioso Fiscal e Aduaneiro daquele Tribunal. A delegação moçambicana, constituída pelo Presidente da referida Secção,…
TOMADA DE POSSE DO VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, deu posse ao Juiz Conselheiro Jorge Miguel Aragão Seia como Vice-Presidente da Secção Tributária do Supremo Tribunal Administrativo. Eleito pelos seus pares, o empossado sucede à Vice-Presidente Isabel Marques da Silva no termo do seu mandato de cinco anos no cargo. …