Seminário organizado pela ACA Europe e Supremo Tribunal da Irlanda
No Seminário organizado pela ACA Europe em associação com o Supremo Tribunal da Irlanda, subordinado ao tema “Como os nossos tribunais decidem: o processo de tomada de decisão” e que decorreu em Dublin a 25 e 26 de março de 2019, o Supremo Tribunal Administrativo esteve representado pelo Juiz Conselheiro…
INTIMAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Na sessão de 26.02.19 foram apreciados e decididos os pedidos formulados pelo requerente, Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR). Foram formulados dois pedidos, um principal e um subsidiário, nenhum deles relativo à apreciação da legalidade da greve. Subjacente aos dois pedidos formulados apenas estava a questão da legalidade da…
Visita de alunos Erasmus da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Em 13 de dezembro de 2018, alunos Erasmus da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa foram recebidos no Supremo Tribunal Administrativo pela Juíza Conselheira Maria Benedita Urbano.
Visita de alunos do Curso de Direito da Universidade Lusíada
Em 23 de novembro de 2018, alunos do 4.º ano do Curso de Direito da Universidade Lusíada foram recebidos no Supremo Tribunal Administrativo pela Vice-Presidente, Juíza Conselheira Isabel Marques da Silva.
Workshop para alunos da pós-gradução em Fiscalidade da Faculdade de Direito da Universidade Católica
Em 22 de novembro de 2018, decorreu no Supremo Tribunal Administrativo o workshop A decisão judicial fiscal dirigido aos alunos da pós-graduação em Fiscalidade da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e ministrado pela Vice-Presidente, Juíza Conselheira Isabel Marques da Silva.
Presidente do Supremo Tribunal Administrativo recebe Chefe do Estado-Maior do Exército
Em 14 de novembro de 2018, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo recebeu em audiência para apresentação de cumprimentos o Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca.