Cerimónia de tomada de posse do Vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo
O novo Vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Francisco António Pedrosa de Areal Rothes, tomou posse, dia 13 de novembro de 2024, no salão nobre deste tribunal superior. É juiz conselheiro da secção de contencioso tributário do Supremo Tribunal Administrativo desde abril de 2011. Foi eleito Vice-presidente, no passado…
Audiência com a Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu em audiência, no dia 12 de novembro, o Bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução para apresentação de contributos relativos à intervenção dos agentes de execução.
Encontro Mundial do Notariado
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia fez-se representar, pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal, na sessão de honra do Encontro Mundial do Notariado, que se realizou entre os dias 6 a 9 de novembro, em Lisboa. Esta…
Sessão Comemorativa do 76.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, no dia 10 de novembro, na sessão comemorativa do 76.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesta sessão, por deliberação do…
Supremo Tribunal Administrativo lamenta o falecimento do Juiz Conselheiro Pedro Machete
É com profundo pesar que o Supremo Tribunal Administrativo comunica o falecimento, no dia 9 do corrente mês de novembro, do Juiz Conselheiro Pedro Machete, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal. O Supremo Tribunal Administrativo apresenta as mais sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o…
Cerimónia de homenagem ao Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, esteve presente, no dia 7 de novembro, na cerimónia de descerramento do retrato do Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo.