Audiência com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu em audiência, no dia 6 de novembro, uma delegação da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, liderada pelo seu presidente o Juiz Desembargador Nuno Matos.
Tomada de posse do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, dará posse ao Juiz Conselheiro Francisco António Pedrosa de Areal Rothes, como Vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, no próximo dia 13 de novembro, pelas 15.00 em cerimónia a decorrer no salão nobre deste Supremo Tribunal.
Visita de alunos do curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
O Supremo Tribunal Administrativo, no dia 28 de outubro de 2024, recebeu a visita de alunos do curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil. Este grupo de alunos e professores foi recebido pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da Secção de Contencioso Administrativo, em representação do…
Visita de Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo de Moçambique
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu, no dia 25 de outubro, um grupo de Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo de Moçambique para uma visita e reunião de trabalho. Nesta ocasião estiveram, também, presentes o Juiz Conselheiro Gustavo Courinha da Secção de Contencioso Tributário e…
Eleição de Vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo
O Supremo Tribunal Administrativo elegeu, hoje, dia 23 de outubro de 2024, por unanimidade, o Juiz Conselheiro Francisco António Pedrosa de Areal Rothes, como Vice-presidente da secção de contencioso tributário deste Supremo Tribunal. Francisco António Pedrosa de Areal RothesVice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário desde 2024 Juiz Conselheiro da Secção…
Presidente da República condecorou a Presidente Cessante do Supremo Tribunal Administrativo
O Presidente da República condecorou, no dia 18 de outubro de 2024, em cerimónia no Palácio de Belém, a Presidente cessante do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.