Cerimónia de tomada de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo
O novo presidente eleito do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso Aragão Seia, tomou posse, dia 17 de outubro de 2024, no salão nobre deste tribunal superior. É juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo desde abril de 2014 e vice-presidente da secção de contencioso tributário desde 2022. Foi…
Tomada de Posse da Presidente do Tribunal de Contas
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo felicita a nova Presidente do Tribunal de Contas, Professora Doutora Filipa Urbano Calvão e congratula o Senhor Conselheiro José Tavares pelo termo do seu mandato, que muito prestigiou a instituição que dirigiu e a Justiça portuguesa.
Tomada de posse do Procurador-Geral da República
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo felicita Amadeu Francisco Ribeiro Guerra pela tomada de posse como Procurador-Geral da República e congratula a Procuradora-Geral-Adjunta jubilada Lucília Gago pelo termo do seu mandato, que fruto de um labor intenso dignificou a Justiça portuguesa e o cargo que ocupou.
Programa de Intercâmbio de Juízes
No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas (AIHJA), o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 7 a 11 de outubro de 2024, o Juiz Conselheiro Rytis Krasauskas, do Supremo Tribunal Administrativo da Lituânia.
Comemorações do 114.º Aniversário da Implantação da República
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, esteve presente na Cerimónia Comemorativa do 114.º Aniversário da Implantação da República, no dia 5 de outubro, na Praça do Município em Lisboa.
Conferência coorganizada pelo Supremo Tribunal Administrativo e pela Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, encerrou, no dia 4 de outubro de 2024, a conferência coorganizada pelo Supremo Tribunal Administrativo e pela Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal. Esta iniciativa teve o título «Celebrar a Reforma. 20 anos da Nova Jurisdição…