Divulga-se a oferta de emprego de recrutamento, no regime de mobilidade interna na categoria…
Divulga-se a oferta de emprego de recrutamento, no regime de mobilidade interna na categoria, para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior para o exercício de funções na Divisão de Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal Administrativo. A oferta pode ser consultada na Bolsa…
Visita de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola
No dia 16 de fevereiro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola. Os referidos Juízes Conselheiros – Efigénia Lima Clemente, Joaquina Nascimento, Teresa Buta, Teresa Marçal e Norberto Capeça – foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira…
Cerimónia de tomada de posse dos membros da Entidade para a Transparência
No dia 15 de fevereiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos três membros da Entidade para a Transparência, que teve lugar no Tribunal Constitucional. A Direção desta Entidade, que irá passar a receber, processar e fiscalizar as declarações de rendimentos, património…
Comissão Nacional para as comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril
No dia 15 de fevereiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na terceira reunião da Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, realizada no Palácio de Belém, na qual foi discutido e aprovado o programa para abril de 2024.
Visita de delegação do Tribunal Constitucional do Kosovo
No dia 1 de fevereiro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Tribunal Constitucional do Kosovo, promovida pelo Conselho da Europa, no âmbito do projeto de cooperação «Apoio ao Tribunal Constitucional na Aplicação e Disseminação dos Padrões Europeus de Direitos Humanos», realizado na sequência…
Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril
No dia 24 de janeiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que integra a Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, esteve presente no lançamento do livro da autoria de Robert M. Fishman, intitulado «Prática Democrática e Inclusão Política – Origens da Clivagem Ibérica», a obra inaugural…