Comissão Nacional para as comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril
No dia 17 de janeiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na segunda reunião da Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, realizada no Palácio de Belém, na qual foi aprovado o plano de atividades para 2023 e iniciada a análise…
Cerimónia de tomada de posse de novos órgãos da Ordem dos Advogados
No dia 9 de janeiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de tomada de posse da Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro como Bastonária da Ordem dos Advogados, do Dr. Paulo de Sá e Cunha como Presidente do Conselho Superior e do Prof. Doutor Pedro…
Seleção de processos com andamento prioritário (Processo n.º 66/22.2BALSB)
Número de processos selecionados: 9 Número de processos suspensos: 44 Despacho de 7 de outubro de 2022
Nota de pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Alberto Sampaio da Nóvoa, Presidente Emérito do Supremo Tribunal Administrativo
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento, no dia 30 do corrente mês de dezembro, do Juiz Conselheiro Alberto Sampaio da Nóvoa, Presidente Emérito do Supremo Tribunal Administrativo. O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de…
Nota de Pesar pelo falecimento do Presidente do Conselho de Estado Italiano e da ACA-Europa
O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Presidente do Conselho de Estado Italiano e da Associação dos Conselhos de Estado e das Jurisdições Administrativas Supremas da União Europeia (ACA-Europa), Senhor Franco Frattini, e apresenta sentidas condolências a toda a sua família.
Seleção de processos com andamento prioritário (Processo n.º 126/22.0BALSB)
Número de processos selecionados: 9 Número de processos suspensos: 33 Despacho de 27 de dezembro de 2022