É com um grande sentimento de pesar que o Supremo Tribunal Administrativo dá notícia do falecimento do Senhor Dr. António José de Oliveira Gonçalves Rapazote, Técnico Superior, que prestava assessoria jurídica aos Senhores Juízes Conselheiros deste Tribunal. Endereçamos as mais sentidas condolências à família e amigos. O Sr. Dr. António…
Tomada de Posse de Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça
No dia 12 de novembro de 2020 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo acedeu ao convite que lhe foi dirigido pelo Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e assistiu, através de meios digitais, à cerimónia de tomada de posse, como Juízes Conselheiros daquele Supremo Tribunal, dos Senhores Juízes Desembargadores José…
Comemoração dos 70 anos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH)
Por ocasião das comemorações dos 70 anos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), o Ministério da Justiça, através da Direção-Geral da Política da Justiça, em associação com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, convidou várias personalidades do panorama jurídico português e internacional a dar breve resposta a uma simples questão: O…
Tomada de Posse da Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
A 22 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na tomada de posse, como Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, da Excelentíssima Juíza Desembargadora Maria Guilhermina de Freitas.
Tomada de posse do Presidente do Tribunal de Contas
No dia 07 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na cerimónia de tomada de posse como Presidente do Tribunal de Contas, do Juiz Conselheiro José Tavares. A posse foi conferida por sua Excelência, o Presidente da República,…
Lançamento do livro “O Corpo e a Alma”
No dia 07 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na Ordem dos Advogados, no lançamento do Livro “O Corpo e a Alma, A Natureza e a covid-19” de autoria do Juiz Conselheiro José Maria Rodrigues da Silva.