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Ministério da Justiça

No dia 16 de setembro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve no Ministério da Justiça, em reunião com a Excelentíssima Senhora Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem. Na reunião foram analisados os desafios com que se confronta o Sistema…

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Presidente do Supremo Tribunal Administrativo dá posse à nova Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juíza Desembargadora Fernanda de Fátima Esteves

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, deslocou-se à cidade do Porto no dia 4 de setembro, para conferir posse à nova Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, a Juíza Desembargadora Fernanda de Fátima Esteves.        

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Tomada de Posse de Juíza Conselheira

No dia 30 de junho de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, deu posse, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, à Senhora Juíza Conselheira Anabela Ferreira Alves e Russo.    

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Atividade judicial durante o Estado de Emergência

Apesar da vigência do Estado de Emergência entre 19 de março e 2 de maio de 2020 e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais até 3 de junho, e apesar das insuficiências técnicas iniciais, das dificuldades e dúvidas inerentes à súbita necessidade de adaptação a uma…

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Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2020

No dia 10 de junho de 2020, por convite efetuado pelo Presidente da República, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente nas “Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2020”. As cerimónias comemorativas foram presididas pelo Presidente da…

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